Publicada a ARR referente à RDC nº 814/2023, que trata das condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados à fixação e/ou modelagem dos cabelos.

Prazo das Consultas Públicas de Cosméticos Artesanais é reaberto por 90 dias, a contribuições seguem até 24/02/2026.

O Imasul publicou a Portaria nº 1.658/2025, que ajusta prazos da Logística Reversa no MS. O Sisrev/MS ficará aberto até 02/02/2026 para regularização do ano-base 2023. Empresas que não se enquadram devem justificar até 10/12/2025. Justificativas negadas exigirão comprovação da compensação.

Os prazos para envio dos relatórios de Logística Reversa se aproximam: Amazonas até 16/12 e Paraíba e Mato Grosso do Sul até 30/12/2025. A compensação das embalagens deve ser feita nos prazos de cada estado. Pelo sistema Rever, o limite para compensação é 10/12/2025.

O RN instituiu a Lei nº 12.499/2025, criando a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem e Logística Reversa. A norma depende de decreto para definir regras. Empresas terão 1 ano para se adequar. A logística reversa será exigida no licenciamento e a plataforma RECICLARN fará o rastreamento.

O Imasul publicou a Portaria nº 1.653/2025 convocando empresas a comprovarem a compensação de embalagens do ano-base 2023.

A Avaliação de Resultado Regulatório da RDC 814/2023 confirmou redução expressiva de eventos adversos por pomadas capilares e evidenciou falhas de conformidade, lacunas técnicas e assimetrias regulatórias criadas pela norma emergencial.

A Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC) participou, na última terça-feira, do coquetel de confraternização promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Fragrâncias e Aromas (ABIFRA). O encontro reuniu representantes da cadeia produtiva, executivos do mercado e lideranças setoriais em um ambiente de networking qualificado e celebração dos avanços de 2025. Durante o evento, a presidente da ABIFRA, Lúcia Lisboa, destacou o crescimento consistente do mercado de frag

Em encontro realizado em 19/11, o sócio Rubens Souza, integrante do GT20 do Congresso Nacional, detalhou a complexidade da transição para o IBS/CBS e a urgência da preparação em relação ao IVA Dual e o Split Payment . A transição para o novo sistema tributário brasileiro foi o foco central do seminário promovido pelo WFaria Advogados Associados  no último dia 19 de novembro. O evento, realizado em formato híbrido (presencial na Vila Olímpia e via Microsoft Teams), reuniu empr

Talvez você esteja estranhando o “hype” em torno da Longevidade. Quase simultaneamente, marcas brasileiras lançaram produtos capilares prometendo diminuir fios brancos, novas marcas e aplicadores contra queda de cabelo, campanhas para mulheres na menopausa. Muitas artistas, agora na casa dos 60 anos, advogam a favor das sêniores, e temos a volta das bandas e cantores dos anos 80 aos palcos. E, claro, o tema da redação do ENEM deste ano: Longevidade. Mas afinal, POR QUE se est