POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
1. Introdução
Esta política estabelece as diretrizes para solicitações de devolução e reembolso de contribuições associativas realizadas por associados de nossa instituição.

2. Natureza da Contribuição Associativa
As contribuições associativas são consideradas doações voluntárias destinadas à manutenção e ao funcionamento da instituição. Dessa forma, não se configuram como pagamento por serviços ou produtos.

3. Situações Elegíveis para Reembolso
A instituição poderá conceder reembolso da contribuição associativa tão somente nos seguintes casos:
• Erro na cobrança, como duplicidade de pagamento.
• Cancelamento da associação dentro do prazo de arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (sete dias contados a partir da data do pagamento).
4. Procedimento para Solicitação de Reembolso
O associado que desejar solicitar um reembolso deve:
4.1. Enviar um e-mail para adm@casadacosmetologia.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso".
4.2. Informar o motivo da solicitação e anexar comprovantes do pagamento realizado.
4.3. Fornecer dados bancários ou informações necessárias para o processamento do estorno.
5. Prazo para Processamento do Reembolso:
A instituição se compromete a analisar as solicitações no prazo de até 15 dias úteis e, se aprovado, o reembolso será processado em até 30 dias úteis.
6. Disposições Finais:
6.1 A instituição se reserva o direito de negar solicitações de reembolso que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política.
6.2 Em caso de dúvidas, os associados podem entrar em contato pelo e-mail adm@casadacosmetologia.com.br ou telefone (11) 5044-5466.
Esta política entra em vigor na data de sua publicação e pode ser alterada conforme necessidade da instituição, sem qualquer aviso prévio.